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Jean Carlos Braga Pereira
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Jean Carlos Braga Pereira
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Alexandre Alves
Notícia ·
há 9 anos
[Modelo] Petição para abertura de inventário
EXCELENTÍSSIMO JUÍZO CÍVEL DA ______ VARA CÍVEL DA COMARCA DE _____________________ (foro do domicílio do autor da herança art. 48 , NCPC ). INVENTÁRIO JUDICIAL QUALIFICAÇÃO ( quem tem legitimidade...
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Nilton Marques dos Santos
Artigo ·
há 5 anos
Art. 334 do Novo CPC comentado artigo por artigo
Capítulo V – Da Audiência de Conciliação ou de Mediação (art. 334 do Novo CPC) O Novo Código de Processo Civil prezou pelos métodos alternativos de resolução de conflitos. E trouxe, assim, a...
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Advogado Atualizado
Artigo ·
há 5 anos
[MODELO] Ação de Indenização por danos materiais e morais - Acidente de Trânsito
Veja também: Competência para julgar o crime ambiental de pesca Sem peixe, pescador não comete crime ambiental – Pesca proibida Modelo de Embargos à Execução Fiscal – Multa Ambiental Modelo de Defesa...
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